O correntista deve ficar atento na hora de realizar pagamentos, pois em caso de erro, divergência ou pagamento em duplicidade pode ser muito difícil reaver o dinheiro pago a mais; há casos em quem nem compensa ir atrás. Neste artigo explicaremos como cancelar um pagamento do INSS feito errado ou duplicado.
Caso tenha pago a contribuição individual a mais pode não valer a pena pedir o reembolso, pois a burocracia é muito grande! O valor pago a mais não é perdido, visto que ele é somado ao valor de todas as suas contribuições.
Para que o valor seja devolvido o contribuinte precisa provar que o pagamento foi feito indevidamente. Geralmente a prova de que foi realizado mais de um pagamento no mesmo mês é mais do que o suficiente.
O QUE FAZER PARA SUSPENDER O DÉBITO E RECUPERAR O DINHEIRO?
Partindo do pressuposto de que realizou o pagamento via internet via agendamento, para realizar o cancelamento basta entrar em contato com o seu banco e pedir para cancelar o débito futuro, tal opção também está disponível no internet banking da maioria das instituições.
Há casos em que o pagamento aparece como efetivado para o correntista, mas caso entre em contato com o banco é possível suspender o pagamento, pois muitas instituições só realizam o efetivo pagamento ao final do expediente ou no dia útil subsequente.
Grandes bancos como Itaú e Bradesco possuem pagamento de contribuições do INSS em tempo real, o que impede o cancelamento caso a transação já tenha sido efetivada pelo correntista.
O sistema de pagamentos da Previdência Social foi interligado à Receita Federal em 2007, os contribuintes que pagaram o GPS (Guia da Previdência Social) incorretamente devem registrar o pedido de restituição ou ressarcimento através do formulário ou via Programa PER/DCOMP, que pode ser baixado no site da Receita Federal.
Hoje em dia a Receita Federal só aceita a entrega do formulário impresso caso o contribuinte esteja impossibilidade de enviar a solicitação pelo programa PER/DCOMP.
Quanto tempo demora?
O pedido de restituição ou reembolso à Receita Federal pode demorar dias, semanas ou até meses, infelizmente! A solicitação é analisada e, em alguns casos, é exigida a apresentação de documentos adicionais.
Para evitar atrasos no seu pedido de reembolso é necessário que – caso opte pelo formulário presencial – no dia em que entregar o formulário leve também o comprovante de pagamento para agilizar o processo.
